13 de Maio: Dia da Abolição da Escravatura

No dia 13 de maio de 1888 é abolida a escravidão no Brasil. A iniciativa foi tomada pela Princesa Isabel, que ocupava o trono de imperatriz provisoriamente. Ela assinou a Lei Áurea que legitimou o fim da escravidão. Vários fatores convergiam para que a escravidão fosse terminada:

• Primeiramente, o escravo estava, cada vez mais raro, pois havia uma lei que proibia o tráfico. Ou seja, não se poderia trazer escravos africanos para o Brasil;
• Pressões da Inglaterra. Os ingleses queriam que a economia do Brasil crescesse para que o nosso país comprasse, ainda mais, os seus produtos; porém, para que isso ocorresse, o nosso país deveria ter quem adquirisse esses artigos e, logicamente, trabalhadores assalariados poderiam fazer essas aquisições; por outro lado, se a escravidão fosse mantida, isso não ocorreria, pois o escravo não recebe nenhum tipo de pagamento;
• Custo do trabalhador assalariado era menor;
• Exército se nega a perseguir escravos e a igreja condena a escravidão.

Pressionado pelos grandes proprietários de terra e, também, pelos ingleses, o governo brasileiro toma o primeiro passo em direção a abolição, que foi a Lei Eusébio de Queiroz. Essa regulamentação, assinada em 1850, proibia o tráfico negreiro.

A partir daí, começou uma organização de vários órgãos que apresentavam propostas abolicionistas, dentre eles a criação da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, em 1880; e, mais tarde, a Confederação Abolicionista, em 1883.

O segundo passo do governo, em 1885, foi a Lei dos Sexagenários, que libertava o escravo que chegasse aos 65 anos de idade. Embora fosse anunciado como uma inclinação ao abolicionismo, a Lei dos Sexagenários representava, na prática, uma resistência a abolição, pois mantinha a pessoa escrava até uma idade em que ela já não conseguia trabalhar nas condições insalubres que os escravos trabalhavam; ou seja, ela era liberada quando já não era mais produtiva.

Finalmente, no dia 13 de maio de 1888, é abolida a escravidão. A princesa Isabel, ocupando o trono de imperatriz provisoriamente, assina a Lei Áurea. A lei possuía apenas dois artigos; o primeiro, determinava a libertação dos negros que ocupassem o território brasileiro; e, o segundo ilegalizava qualquer medida, lei ou decreto que fosse contra o primeiro.

Mesmo livres, os negros continuaram a ter problemas em nosso país; pois não houve uma política de integração destes na sociedade; e, sendo assim, alguns negros inclusive, permaneciam nas fazendas onde eram escravos.

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